Ato público em Defesa da Vida movimenta Alerj
Na tarde da última sexta-feira, 28 de setembro, um Ato Público pela Semana do Nascituro e o lançamento do Comitê Municipal Brasil sem Aborto foram realizados no Auditório Senador Nelson Carneiro – Palácio 23 de Julho, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento buscou promover e suscitar o reconhecimento do sentido e do valor da vida nas famílias e na sociedade do Estado do Rio, com ênfase na valorização da vida humana, desde a sua concepção até a sua morte natural.
O Deputado Estadual Márcio Pacheco presidiu a solenidade, que contou também com a presença do Doutor em Biologia Humana e Cardiologista, Daniel Casal; do Professor Universitário, Assessor Parlamentar e Membro do Movimento Pró-vida, Zenóbio Fonseca; da Professora Universitária, Coordenadora do Movimento em Defesa da Vida da Arquidiocese do Rio de Janeiro e Membro da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa da Vida, Elizabeth Regina dos Santos; da Coordenadora Interina do Comitê da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto do Rio de Janeiro, Jane Chantre; e da Representante da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa da Vida, Movimento Brasil Sem Aborto no Rio de Janeiro, Maria José da Silva.
— O dia de hoje é muito importante para o nosso Estado, nossa Cidade e para esta casa. Cada evento como esse que acontece nesta casa mostra não só compromisso daqueles que lutam pela vida, mas também a postura de uma casa legislativa que precisa falar e registrar o que pensa a respeito desse tema que para nós é tão caro e fundamental, que é a da defesa da vida, ressaltou o deputado Márcio Pacheco.
O Doutor em Biologia Humana e Cardiologista, Daniel Casal, ressaltou que os livros de medicina e biologia atestam que a vida humana é um processo continuo e inicia-se no encontro do espermatozóide com o óvulo na fecundação. A partir deste momento passa a existir um ser humano com características únicas que nunca mais irá se repetir. Essa pessoa apresenta desde a origem todos os genes que irão determinar atributos físicos como cor dos olhos, tipo sanguíneo e até mesmo alguns traços comportamentais. Contêm em si próprio todo o futuro do seu crescimento e necessitará apenas de oxigênio, alimento e proteção para continuar seu caminho como qualquer outro ser vivo.
— Já especificamente na minha área, que é a cardiologia, a angiogénese ou a formação dos vasos sanguíneos começa no início da terceira semana após a fecundação. Nesse período também se inicia a formação do sangue do feto, logo, podemos afirmar que o coração começa a pulsar em torno do vigésimo dia após a concepção começando um ciclo de batimentos ininterrupto que apenas terminará no momento da morte do indivíduo. (…) No momento em que a mulher descobre que está grávida já existe um coração de um novo ser vivo batendo, desta forma, a pessoa no interior do útero da mulher está apenas no início de uma trajetória e as etapas seguintes são: o nascimento, a infância, a adolescência, maior idade e a velhice. Em todas as suas etapas a vida humana deve ser cuidada e é para isto que existe a medicina. O Estado deve garantir o direito à vida para todas as pessoas sejam elas fortes ou fracas, saudáveis ou doentes, capazes de se expressar ou repousando no útero materno. Por fim, acredito que o aborto provocado nega a uma criança o direito de viver. Interromper a trajetória de uma pessoa, isto é, tirar a vida de uma criança no útero é, portanto, um crime grave e cabe ao Estado acolher e proteger tanto a mulher gestante quanto seu filho ainda não nascido, oferecendo saúde e atenção a todos sem exclusão, afirmou o doutor em biologia e cardiologista.
Já o Professor Universitário, Assessor Parlamentar e Membro do Movimento Pró-vida, Zenóbio Fonseca, destacou que a Alerj é uma casa de leis, de mudanças de comportamento, e que se faz necessário a participação da população em todos os eventos promovidos pelos pró-vidas para que se fortaleça ainda mais, entre os deputados, a promoção da política da vida. Em sua fala, Zenóbio falou sobre algumas questões da reforma do código penal.
— Nós estamos vivendo diante do maior ataque à família e à vida no Brasil. Nós temos o projeto de Lei 236/2012, que é um projeto que nos traz muitas surpresas justamente pela velocidade como o Presidente do Senado deu a tramitação marcando, inclusive, para o dia 8 de outubro, a aprovação do parecer pelo relator. (…) Claramente a gente observa que existe um cerceamento da participação dos pró-vidas durante os sete meses que uma comissão, dito de juristas notáveis, se fizeram representar em diversos locais. Afirmo que haverá uma legalização do aborto no Brasil se os artigos 124 e 128 foram aprovados da forma que estão no código penal. Observamos inicialmente no artigo 124 uma pena de 1 a 3 anos de detenção, mas com a reforma ele passa para de 6 meses a 2 anos, logo, automaticamente um réu primário vai fazer um aborto e pagar uma cesta básica. É essa a solução penal que o código está dando com a reforma ao invés de endurecer mais. Muitas pessoas falam sobre o aborto legal, mas não existe aborto legal. O código em razão de algumas particularidades diz que não se pune o aborto, mas o aborto é crime sim, é punível sim, disse Zenóbio.
A Professora Universitária, Coordenadora do Movimento em Defesa da Vida da Arquidiocese do Rio de Janeiro e Membro da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa da Vida, Elizabeth Regina dos Santos, foi enfática: “abortar é matar”.
— Parece-me claro que o abortamento provocado é a pior de todas as injustiças sociais e poderíamos citar tantas, inclusive, contra a própria mulher que é discriminada de tantas maneiras, mas o abortamento é a pior de todas as injustiças sociais e deveria, portanto, ser uma questão decisiva não apenas em eleições a todos os níveis, mas pra tantas outras tomadas de decisão. Falamos tanto em direitos humanos, que seguramente neste mesmo sentido é a pior de todas as violações dos direitos humanos. E quando falamos desses dois aspectos poucos se lembram da questão do abortamento provocado. É importante ressaltar que em nenhum momento eu falei aqui em religião, estamos tratando da questão da perspectiva da justiça, da existência e dos direitos humanos. (…) De fato muitos esforços estão sendo empreendidos no sentido de legalizarem o aborto e eu faço um questionamento: Em um país onde morrem tantas pessoas de hepatite, de dengue, e tantas mulheres morrem de parto por falta de assistência pré-natal, de onde vem tanto interesse para que o abortamento seja legalizado no nosso país? Sabe-se e é notório que isso vem de fundações fora do Brasil muito interessadas pelos mais diversos motivos. Sabemos também que há pessoas que exercem uma militância em favor do aborto 24h do seu dia porque estão sendo muito bem pagas para isso, mas apesar desta situação temos um país contrário à legalização do aborto e o que precisamos fazer? Temos que sair do nosso comodismo e exercer de fato o nosso papel de cidadão. (…) O aborto foi legalizado no Uruguai por 50 votos contra 49, isso é um dado impressionante, pois um voto fez toda a diferença. Isso quer dizer que a ação, por menor que seja, de cada um de nós, pode fazer toda a diferença e isso não é retórica, prova disso é essa votação do Uruguai, ponderou Elizabeth dos Santos.
Ainda durante a solenidade, o Deputado Márcio Pacheco destacou a importância do apoio popular ao Projeto de Lei nº 416/2011, que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), com parecer favorável do relator, o projeto seguiu para Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, e ainda deverá ser apreciado pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Educação e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. O programa visa fomentar o apoio a mulheres grávidas com dificuldades econômicas e sociais e dar apoio jurídico àquelas que desejarem encaminhar a criança à adoção. A proposta prevê ainda a criação de Casas de Apoio à Vida, onde as gestantes poderão encontrar atendimento multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e médicos.
Lançamento do Comitê Municipal Brasil sem Aborto
Um dos momentos de maior importância durante a cerimônia foi o lançamento oficial do Comitê Municipal Brasil sem Aborto. O jovem coordenador do comitê, Bruno Linhares, de 26 anos, destacou que sua atuação será desenvolvida também pela internet visando à conscientização de adolescentes e jovens sobre a importância de defender a vida em todas as instâncias.
— Gosto da proposta do Movimento Brasil sem Aborto e procuro trabalhar o máximo que posso pela internet. Hoje em dia nós temos que ter a consciência de que defender a vida é fundamental, além de focar nossos esforços nos adolescentes e jovens, pois eles serão os adultos de amanhã que continuarão na luta à favor da vida. (…) A intenção do nosso comitê é também conscientizar a todos fazendo palestras em escolas, praças públicas, igrejas e tantos outros lugares, tentando reverter essa ideia errada que a grande mídia e os movimentos à favor do aborto incutiram na cabeça das pessoas, nosso objetivo é desenvolver a cultura da vida, afirmou Bruno.
Após a solenidade, os membros da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa da Vida, do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, e do Instituto Eu Defendo, juntamente com os cidadãos cariocas que participaram do Ato Público na Alerj, dirigiram-se até o Largo da Carioca para testemunhar na prática – através de panfletagem e recolhimento de assinaturas –, sua opção em ser um construtor da Cultura da Vida e da Civilização do Amor – convite feito pelo Beato João Paulo II, na Encíclica “Evangelho da Vida”.
Fonte: Arquidiocese do RJ
