Conjuntura política e social nos estudos dos bispos
Na segunda parte da manhã desta terça-feira, 5 de fevereiro, os membros do Consep acompanharam a apresentação da interpretação do quadro atual da política e de aspectos sociais e econômicos da realidade no Brasil e no mundo. A análise foi feita pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, a CBJP, apresentada pelo prof. Pedro Gontijo e será, posteriormente, disponibilizada no site da CNBB.
A avaliação sobre a política internacional da equipe destaca as expectativas do novo mandato do presidente norte-americano Barack Obama com dois destaques. O primeiro se refere a um problema sério antigo: “Ao que parece, ele está disposto a enfrentar as resistências do Congresso e envidar todos os esforços para aprovar lei que regularize a situação de quase 12 milhões de imigrantes que vivem no país clandestinamente, como noticiou a imprensa na semana passada”. O segundo destaque se refere à posição dos Estados Unidos em relação ao debate sobre mudanças climáticas: “Obama acenou ainda que pretende dar uma resposta mais efetiva às mudanças climáticas, assumindo que ´deixar de fazê-lo seria trair nossos filhos e as gerações futuras´. Esta é uma promessa que os ambientalistas só acreditam vendo, considerando, por exemplo, que em relação ao aquecimento global, em seu primeiro mandato, Obama conseguiu convencer o setor automobilístico a tornar os veículos menos poluentes nos próximos anos, mas não teve forças para aprovar no Congresso um plano abrangente sobre as emissões de gases do efeito estufa”. A análise ainda se referiu, em relação ao mundo, o reconhecimento da Palestina pela ONU, o impasse político na Venezuela e o clima político da Argentina.
No Brasil, a equipe da CBJP, realçou uma constatação lamentável: “uma leitura da conjuntura política nacional pode evidenciar pouca esperança que nesse ano haja alguma mudança no modus operandi da política institucional no Brasil. Há tempos que ´as ruas´ reclamam uma nova política partidária, outra relação entre público e privado, outra relação entre Estado e Sociedade, outras relações entre democracia representativa e democracia participativa. Todavia, salvo se a mobilização da sociedade conseguir alterar a correlação de forças existente, não há muita expectativa de que algo de significativo aconteça em 2013”. Apesar disso, foi lembrado que alguma semente de transformação pode estar na aplicação da Lei da Ficha Limpa cuja elaboração contou com substanciosa participação da CNBB: “iniciativas como a Lei da Ficha Limpa anunciam possibilidades de alguma mudança, mesmo que tímida. O destaque fica por conta das centenas candidaturas barradas pelos Tribunais Eleitorais. A ação da sociedade, do ministério público e da justiça eleitoral foi fundamental para a aplicação da lei. Além disso, em 2013, haverá reflexos da Lei da Ficha Limpa em espaços do judiciário, legislativo e executivo em estados e municípios em função de normatizações locais que aplicam os mesmos princípios da lei para ocupação de cargos comissionados desses órgãos e poderes”.
“Para outros analistas, a equipe econômica do Governo Federal implementou corretamente medidas para incrementar o crescimento econômico e reduzir os custos de produção. O governo precisava impor a redução dos juros para o crédito”, afirmou Pedro Gontijo que também destacou a situação da chamada desintrusão (ato ou efeito de retirar de imóvel quem dele se apossou sem autorização do proprietário) da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no Estado do Mato Grosso, que foi totalmente concluída: “embora tenha sido alardeado, pelos políticos do Estado do Mato Grosso, que o processo de desintrusão seria marcado por confrontos e violência, o que se viu foi que transcorreu de maneira pacífica, ordeira e com os direitos garantidos, tanto para o Povo Xavante, que teve devolvida a terra de onde foram arrancados em 1966; como para os pequenos agricultores, historicamente manipulados pelos grandes fazendeiros, que têm agora a possibilidade de reconstruir suas vidas autonomamente, de maneira legal e com o apoio de programas sociais”. Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB, depois da apresentação da análise, deu depoimento do significativo acompanhamento e da importante atuação da CNBB nesse processo.
Prof. Pedro Gontijo concluiu a apresentação mostrando que “as lutas sociais devem crescer no ano de 2013. Os movimentos sociais estão percebendo, de maneira crescente, que é necessária maior articulação e unificação de suas pautas, para que estas possam adquirir mais visibilidade social e, portanto, maior incidência política”. E a tendência é de que os movimentos sociais, sabendo desta realidade, “irão buscar fortalecer e articular cada vez mais suas lutas, tanto para cobrar acordos feitos durante a primeira metade do atual mandato, como para exigir novos compromissos até o seu final. Neste sentido, o tema que vem crescendo cada vez mais na agenda dos diversos movimentos sociais no país é o do modelo de desenvolvimento que se deseja, ou seja, o tema ´O Brasil que queremos´, tão debatido ao longo de diversas edições da Semana Social Brasileira e pela Assembleia Popular”.
Fonte: CNBB
