A lei, mesmo em seu rigor, tenha um impulso de compaixão e esteja sempre distante das tentações da vingança e do populismo penal
Foi a exortação do Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin na Missa de inauguração do 86º Ano Judiciário do Tribunal Vaticano, celebrada este sábado no Governatorato.
O juízo equânime há um impulso de compaixão
Em sua homilia, o purpurado citou Dom Bosco e a importância de seu método preventivo, não repressivo, baseado na escuta e no diálogo.
O Cardeal Parolin lembrou que este sábado a Igreja celebrava a memória litúrgica do fundador dos Salesianos e que neste 2015 se celebra o bicentenário de seu nascimento. Em seguida, ressaltou que “a lei, mesmo sendo necessária, sozinha não basta”, porque ela tem “um caráter instrumental” e serve para guiar para o bem.
Somente “a referência à dimensão sobrenatural permite a formulação de um justo e equânime juízo no qual – mesmo no imperioso respeito à lei, na tutela dos direitos e na imprescindível defesa da ordem e da paz social – vibre, todavia, um ímpeto de compaixão, ou seja, de amor e de capacidade de assumir o sofrimento do outro, inclusive daquele que está sendo julgado”.
Não à incitação à vingança e ao populismo penal
O Secretário de Estado citou a “intuição genial de Dom Bosco, que condenava taxativamente o método repressivo e puramente vingativo, e propunha o método preventivo, baseado na escuta, no diálogo e numa natural benevolência”.
“O sistema repressivo – escrevia Dom Bosco – pode impedir aparentemente uma desordem, mas dificilmente fará com que os delinquentes sejam melhores… Sempre tive medo de quem ama a justiça a todo custo, pronto a colocar na cruz quem erra, convencido de que a exasperação das penas mude as pessoas.”
O Cardeal Parolin recordou também o apelo do Papa Francisco contra “a incitação à vingança e ao populismo penal” e em favor do primado da dignidade da pessoa humana acima de tudo. Ademais, acrescentou o purpurado, a fonte principal do direito no Estado da Cidade do Vaticano é o Direito Canônico, cujo fim último é a salvação das almas.
Conjugar o rigor da lei com a benevolência
Daí, o chamado a unir a equidade do direito natural à certeza do direito, baseado no bem comum e no princípio de caridade e misericórdia. Trata-se, portanto, de “conjugar o necessário rigor da lei com a certeza jurídica que dela deriva, com a equidade que, em última análise – concluiu o Cardeal Parolin –, não se separa daquela exortação de Dom Bosco à firmeza, unida à benevolência”. (RL)
Fonte: Rádio Vaticano
