O dia 8 de outubro de cada ano é dedicado aos nascituros Em homenagem ao novo ser humano, à criança que ainda vive dentro da barriga da mãe. A data conhecida como Dia do Nascituro, foi uma decisão da 43ª Assembleia Geral, realizada em 2005, em Itaici (SP), e marca o encerramento da Semana Nacional da Vida, que ocorre de 1º a 7 de outubro. Neste período, dioceses e comunidades de todo Brasil organizam atividades e celebrações em prol da vida.
De acordo do o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, o momento é importante para suscitar a reflexão sobre o valor da vida. “A Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro são ocasiões para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o seio materno até o seu fim natural, bem como a dignidade da mulher e a proteção das crianças”, afirma.
Uma iniciativa que visa proteger, defender e valorizar a vida humana é o abaixo-assinado pela aprovação do projeto de lei 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro. O bispo de Camaçari (BA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a vida e a Família (CEPVF), da CNBB, dom João Carlos Petrini, enviou uma carta aos bispos e arcebispos do Brasil para que, em suas respectivas localidades, promovam a coleta de assinaturas para aprovação do projeto.
O presidente da comissão sugere que atividades públicas, e também no âmbito da comunidade, sejam feitas para coletar assinaturas em favor da aprovação do Estatuto do Nascituro, na Câmara dos Deputados, em apoio aos deputados que pedem a alteração da lei 12845/2013, que visa atendimento obrigatório a vítimas de violência sexual, mas que obriga também a administração da pílula do dia seguinte (pílula abortiva). Para coleta de assinaturas clique aqui.
“O ser humano que é gerado no ventre de uma mulher, com a participação de um homem, não é fabricado por aquele homem e aquela mulher, não é um produto que eles produzem, é sempre uma criatura de Deus. O homem e a mulher são apenas instrumentos de uma vontade criadora infinitamente maior, a vontade de Deus, que nos quer, e quer a nossa vida”, explica o bispo.
Ainda, segundo dom Petrini, “a vida é um dom de inestimável valor, feito de amor e ternura infinita, porque a vida humana é relação com o Mistério Infinito, Eterno e Criador que a quer e a ama. Trata-se de um dom inegociável tanto no mercado quanto nos parlamentos”, afirmou.
Para o assessor da CEPVF, padre Rafael Fornasier, a aprovação do projeto é necessária, uma vez que a lei defende a vida da criança após o nascimento, mas não a protege no útero materno. “O Estatuto do Nascituro é projeto de lei que quer reforçar os direitos garantidos na Constituição Federal, também para a criança ainda no ventre materno, de tal maneira que o aborto não seja legalizado no Brasil, por desconsiderar a criança no ventre materno”, explica o padre.
O abaixo assinado, para a aprovação do Estatuto do Nascituro deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. “As assinaturas serão entregues ao possível relator do projeto de lei, como uma forma de demonstração de que há muita gente contrária ao aborto no Brasil, e quer uma defesa mais clara, da criança no ventre materno e da mulher”, explica padre Rafael Fornasier.
