Cidadania – Conselho Tutelar
Exerça a sua cidadania votando para o Conselho Tutelar
Muitas vezes nos deparamos com situações que não podemos resolver e não sabemos a quem recorrer.
O Conselho Tutelar, entre várias atribuições, tem o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
No dia 11 de setembro de 2011 (domingo), será realizada a eleição para o I Conselho Tutelar da Região Centro-Sul. A nossa paroquiana, Juliana de Jesus Soares Inácio (019), será a representante das Comunidades do nosso Município.
Não deixe de votar
Compareça ao seu local de votação munido do Título de Eleitor e de um documento de identificação com foto.
Saiba mais sobre o Conselho Tutelar
O que é Conselho Tutelar e para que serve?
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora) Não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais) É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente.
Quem são os Conselheiros Tutelares?
São pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos 5 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos.
