SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DONS HIERÁRQUICOS E CARISMÁTICOS

PARA A VIDA E MISSÃO DA IGREJA

INTRODUÇÃO

Os dons do Espírito Santo na Igreja em missão

1.         A Igreja rejuvenesce com a força do Evangelho e o Espírito Santo renova-a continuamente, edificando-a e guiando-a “com diversos dons hierárquicos e carismáticos”[1]. O Concílio Vaticano II pôs repetidamente em relevo a obra maravilhosa do Espírito Santo que santifica o Povo de Deus, guia-o, adorna-o de virtudes e enriquece-o de graças especiais em vista da sua edificação. A ação do divino Paráclito na Igreja é multiforme, como amam evidenciar os Padres. Escreve João Crisóstomo: «Quais são as graças que operam a nossa salvação que não nos são concedidas pelo Espírito Santo? Por seu intermédio, somos libertos da escravidão e chamados à liberdade, somos conduzidos à adoção filial e, por assim dizer, formados de novo, após ter deposto o pesado e odioso fardo dos nossos pecados. Pelo Espírito Santo, vemos assembleias de sacerdotes e possuímos multidões de doutores; desta nascente brotam dons de revelação, graças de cura e todos os outros carismas que adornam a Igreja de Deus»[2]. Graças à mesma vida da Igreja, às numerosas intervenções do Magistério e à investigação teológica, felizmente cresceu a consciência da multiforme ação do Espírito Santo na Igreja, despertando assim uma atenção particular aos dons carismáticos, dos quais, em todo o tempo, o povo de Deus se enriqueceu para o desenvolvimento da sua missão.

A tarefa de comunicar eficazmente o Evangelho torna-se particularmente urgente no nosso tempo. O Papa Francisco, na Exortação Apostólica Evangelii gaudium, recorda que «se alguma coisa nos deve santamente inquietar e preocupar a nossa consciência é que haja tantos irmãos nossos que vivem sem a força, a luz e a consolação da amizade com Jesus Cristo, sem uma comunidade de fé que os acolha, sem um horizonte de sentido e de vida»[3]. O convite a ser Igreja «em saída» leva a reler de toda a vida cristã em chave missionária[4]. A tarefa de evangelizar diz respeito a todos os âmbitos da Igreja: a pastoral ordinária, o anúncio àqueles que abandonaram a fé cristã e particularmente àqueles que ainda não foram alcançados pelo Evangelho de Jesus ou que sempre o recusaram[5]. Neste trabalho imprescindível de nova evangelização é mais do que necessário reconhecer e valorizar os numerosos carismas capazes de despertar e alimentar a vida de fé do povo de Deus.

As multiformes agregações eclesiais

2.         Tanto antes como depois do Concílio Vaticano II, surgiram numerosas agregações eclesiais que constituem uma grande fonte de renovação para a Igreja e para a urgente «conversão pastoral e missionária»[6] de toda a vida eclesial. Ao valor e à riqueza de todas as realidades associativas tradicionais, caraterizadas por propósitos particulares, bem como dos Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostólica, juntam-se aquelas realidades mais recentes que podem ser descritas como agregações de fiéis, movimentos eclesiais e novas comunidades, sobre as quais se detém o presente documento. Estas não podem ser entendidas simplesmente como um associar-se voluntário de pessoas que desejam alcançar um objetivo particular de caráter religioso ou social. O caráter de «movimento» distingue-os dentro do panorama eclesial enquanto realidades fortemente dinâmicas, capazes de suscitar particular atração pelo Evangelho e de sugerir uma proposta de vida cristã tendencialmente global que abarca todos os aspetos da existência humana. O agregar-se dos fiéis com uma forte partilha de vida, com a intenção de incrementar a vida de fé, esperança e caridade, exprime bem a dinâmica eclesial como mistério de comunhão para a missão e manifesta-se como um sinal de unidade da Igreja em Cristo. Neste sentido, estas agregações eclesiais, com origem num carisma partilhado, tendem a ter como propósito «o fim apostólico geral da Igreja»[7]. Nesta perspetiva, agregações de fiéis, movimentos eclesiais e novas comunidades propõem formas renovadas de seguimento de Cristo, de modo a aprofundar a communio cum Deo e a communio fidelium, levando a novos contextos sociais o fascínio do encontro com o Senhor Jesus e a beleza da existência cristã vivida na sua integralidade. Nestas realidades, exprime-se também uma peculiar forma de missão e de testemunho, com o objetivo de favorecer e desenvolver, quer uma consciência viva da própria vocação cristã, quer itinerários estáveis de formação cristã, quer ainda percursos de perfeição evangélica. Podem participar nestas realidades agregativas, de acordo com os diversos carismas, fiéis de estados de vida distintos (leigos, ministros ordenados e pessoas consagradas), manifestando desta forma a pluriforme riqueza da comunhão eclesial. A forte capacidade agregativa destas realidades representa um testemunho significativo de como a Igreja não cresce «por proselitismo mas por “atração”»[8].

João Paulo II, dirigindo-se aos representantes dos movimentos e das novas comunidades fez questão de reconhecer neles uma «resposta providencial»[9] suscitada pelo Espírito Santo perante a necessidade de comunicar de modo persuasivo o Evangelho por todo o mundo, tendo em consideração os grandes processos de transformação existentes a nível planetário, marcados frequentemente por uma cultura fortemente secularizada. Tal fermento do Espírito «trouxe à vida da Igreja uma novidade inesperada, e por vezes até explosiva»[10]. O mesmo Pontífice recordou que se abre a todas estas agregações eclesiais o tempo da «maturidade eclesial», o qual implica a sua plena valorização e inserção «nas Igrejas locais e nas paróquias, sempre permanecendo em comunhão com os Pastores e atentos às suas indicações»[11]. Estas novas realidades, por cuja existência o coração da Igreja se enche de alegria e gratidão, são chamadas a relacionar-se de forma positiva com todos os outros dons presentes na vida eclesial.

Objetivo do presente documento

3.         A Congregação para a Doutrina da Fé, com o presente documento, deseja referir-se, à luz da relação entre dons hierárquicos e carismáticos, aos elementos teológicos e eclesiológicos cuja compreensão possa favorecer uma fecunda e ordenada participação das novas agregações na comunhão e missão da Igreja. Com este objetivo, serão primeiramente apresentados alguns elementos chave, quer da doutrina sobre os carismas presente no Novo Testamento quer da reflexão do Magistério sobre estas novas realidades. De seguida, partindo de alguns princípios de ordem teológico-sistemática, serão oferecidos elementos identitários dos dons hierárquicos e carismáticos juntamente com alguns critérios para o discernimento das novas agregações eclesiais.

I. OS CARISMAS SEGUNDO O NOVO TESTEMENTO

Graça e carisma

4.         «Carisma» é a transcrição da palavra grega chárisma, cujo uso é frequente nas cartas paulinas e aparece também na Primeira Carta de Pedro. Tem o sentido genérico de «dom generoso» e no Novo testamento é usado somente em relação a dons divinos. Em algumas passagens, o contexto confere-lhe um sentido mais específico (cf. Rm 12, 6; 1 Cor 12, 4. 31; 1 Pe 4, 10), cujo traço fundamental é a distribuição diferenciada de dons[12]. Esse é também o significado preponderante nas línguas modernas da palavra derivada deste vocábulo grego. Um carisma não é um dom distribuído por todos (cf. 1 Cor 12, 30), diferentemente das graças fundamentais, como seja a graça santificante ou os dons da fé, da esperança e da caridade, que são indispensáveis a todo o cristão. Os carismas são dons particulares que o Espírito Santo distribui «como lhe apraz» (1 Cor 12, 11). Para explicitar a necessária presença dos diversos carismas na Igreja, os dois textos mais explícitos (Rm 12, 4-8; 1 Cor 12, 12-30) utilizam a comparação do corpo humano: «É que, como num só corpo, temos muitos membros, mas os membros não têm todos a mesma função, assim acontece connosco: os muitos que somos formamos um só corpo em Cristo, mas, individualmente, somos membros que pertencem uns aos outros. Temos dons que, consoante a graça que nos foi dada, são diferentes» (Rm 12, 4-6). A diversidade entre os membros do corpo não é uma anomalia a evitar. Pelo contrário, é uma necessidade benéfica que torna possível o cumprimento das diversas funções vitais. «Se todos fossem um só membro, onde estaria o corpo? Há, pois, muitos membros, mas um só corpo» (1 Cor 12, 19-20).  Paulo, em Rm 12, 6, e Pedro, em 1 Pe 4, 10[13], atestam uma estreita relação entre os carismas particulares (charísmata) e a graça (cháris) de Deus. Os carismas são reconhecidos como uma manifestação da «multiforme graça de Deus». Não se trata, portanto, de meras capacidades humanas. A sua origem divina expressa-se de diversas formas: de acordo com alguns textos, eles provêm de Deus (cf. Rm 12, 3; 1 Cor 12, 28; 2 Tim 1, 6; 1 Pe 4, 10); segundo Ef 4, 7, provêm de Cristo; segundo 1 Cor 12, 4-11, do Espírito. Uma vez que esta última passagem é a mais insistente (nomeia sete vezes o Espírito), os carismas são habitualmente apresentados como «manifestações do Espírito» (1 Cor 12, 7). É claro, no entanto, que esta atribuição não é exclusiva nem contradiz as duas precedentes. Os dons de Deus implicam sempre todo o horizonte trinitário, como sempre foi afirmado pela teologia desde os seus inícios, tanto no ocidente como no oriente[14].

Dons dispensados «ad utilitatem» e o primado da caridade

5. Em 1 Cor 12, 7, Paulo declara que «a cada um é dada a manifestação do Espírito, para proveito». Muitos tradutores acrescentam: «para proveito comum», porque a maioria dos carismas mencionados pelo Apóstolo, ainda que nem todos, têm diretamente um proveito comum. Esta finalidade à edificação de todos foi bem compreendida, por exemplo por Basílio Magno, quando diz: «Cada um recebe estes dons mais para os outros que para si mesmo […]. Na vida comum é necessário que a força do Espírito Santo dada a um seja transmitida a todos. Quem vive para si próprio, talvez possa ter um carisma, mas torna-o inútil ao conservá-lo inativo, porque o enterrou dentro de si mesmo»[15]. De qualquer modo, Paulo não exclui que um carisma possa ser útil somente à pessoa que o recebeu. Tal é o exemplo de falar em línguas, diferente neste caso do dom da profecia[16]. Os carismas que têm uma utilidade comum, sejam carismas de palavra (de sabedoria, de conhecimento, de profecia, de exortação) ou de ação (de autoridade, de ministério, de governo), têm também uma utilidade pessoal, uma vez que o seu exercício em prol do bem comum favorece o progresso na caridade em quem os possui. A este propósito, Paulo observa que, se não houver caridade, nem os carismas mais elevados são úteis à pessoa que os recebe (cf. 1 Cor 13, 1-3). Uma passagem severa do Evangelho de Mateus (Mt 7, 22-23) exprime a mesma realidade: o exercício de carismas vistosos (profecias, exorcismos, milagres) infelizmente pode coexistir com a ausência de uma relação autêntica com o Salvador. Por conseguinte, tanto Pedro como Paulo insistem na necessidade de orientar todos os carismas para a caridade. Pedro oferece uma regra geral: «Como bons administradores das várias graças de Deus, cada um de vós ponha ao serviço dos outros o dom que recebeu» (1 Pe 4, 10). Paulo preocupa-se particularmente com o uso dos carismas nos encontros da comunidade cristã e afirma: «que tudo se faça de modo a edificar» (1 Cor 14, 26).

A variedade dos carismas

6. Em alguns textos encontramos um elenco de carismas, umas vezes de forma sumária (cf. 1 Pe 4, 10), outras vezes de forma mais detalhada (cf. 1 Cor 12, 8-10. 28-30; Rm 12, 6-8). Dentre os elencados, estão dons excecionais (de cura, de obras de autoridade, de variedade de línguas) e dons ordinários (de ensino, de serviço, de beneficência), ministérios para a condução das comunidades (cf. Ef 4, 11) e dons concedidos por meio da imposição das mãos (cf. 1 Tm 4, 14; 2 Tm 1, 6). Nem sempre é claro que todos estes dons sejam considerados «carismas» propriamente ditos. Os dons excecionais, mencionados repetidamente em 1 Cor 12-14, de facto desaparecem dos textos posteriores; o elenco de Rm 12, 6-8 apresenta somente carismas menos vistosos que possuem uma utilidade constante para a vida da comunidade cristã. Nenhum desses elencos pretende ser exaustivo. Noutro local, por exemplo, Paulo sugere que a opção pelo celibato por amor de Cristo seja vista como fruto de um carisma, tal como a opção pelo matrimónio (cf. 1 Cor 7, 7, no contexto de todo o capítulo). Ambas são exemplos que dependem do grau de desenvolvimento atingido pela Igreja daquela época e que, por isso, são suscetíveis de acrescentos posteriores. A Igreja, de facto, cresce sempre no tempo graças à ação vivificante do Espírito.

O bom exercício dos carismas na comunidade eclesial

7.         De tudo o que foi observado, torna-se evidente que não existe nos textos escriturísticos uma oposição entre os vários carismas, mas antes harmoniosa conexão e complementaridade. A antítese entre uma Igreja institucional de tipo judeo-cristão e uma Igreja carismática de tipo paulino, afirmada por algumas interpretações eclesiológicas redutoras, na verdade não encontra um fundamento adequado nos textos do Novo Testamento. Longe de colocar os carismas de um lado e as realidades institucionais de outra, ou de opor uma Igreja “da caridade” a uma Igreja “da instituição”, Paulo recolhe num único elenco aqueles que possuem carismas de autoridade e ensino, de carismas que são úteis à vida ordinária da comunidade e carismas mais clamorosos[17]. O mesmo Paulo descreve o seu ministério de apóstolo como «ministério do Espírito» (2 Cor 3, 8). Ele sente-se investido de autoridade (exousía) dada pelo Senhor (cf. 2 Cor 10, 8; 13, 10), uma autoridade que se alarga inclusive aos confrontos com os carismáticos. Tanto ele como Pedro dão instruções aos carismáticos sobre o modo como exercer os carismas. A sua atitude é acima de tudo de acolhimento favorável; estão convictos da origem divina dos carismas; no entanto, não os consideram como dons que permitam a dispensa de obediência à hierarquia eclesial ou confiram o direito a um ministério autónomo. Paulo tem consciência dos inconvenientes que um exercício desordenado dos carismas pode provocar na comunidade cristã[18]. Por isso, o apóstolo intervém com autoridade para estabelecer regras precisas sobre o exercício dos carismas «na Igreja» (1 Cor 14, 19.28), ou seja nos encontros da comunidade (cf. 1 Cor 14, 23.26). Por exemplo, ele limita o uso da glossolalia[19]. Regras semelhantes são apresentadas também para o dom da profecia (cf. 1 Cor 14, 29-31)[20]

Dons hierárquicos e carismáticos

8.         Em síntese, partindo de uma análise dos textos bíblicos sobre os carismas, fica claro que o Novo Testamento, ainda que não oferecendo uma doutrina sistemática completa, apresenta afirmações de grande importância que orientam a reflexão e a praxis eclesial. Deve-se ainda reconhecer que o termo “carisma” não é aí usado de forma unívoca; é, pelo contrário, importante constatar uma variedade de significados que a reflexão teológica e o Magistério ajudam a compreender no âmbito de uma visão complexiva do mistério da Igreja. No presente documento, a atenção é colocada sobre o binómio posto em destaque no nº 4 da Constituição dogmática Lumen gentium, onde se fala de «dons hierárquicos e carismáticos» e das suas estreitas e articuladas conexões. Eles têm a mesma origem e o mesmo propósito. São dons de Deus, do Espírito Santo, de Cristo, dados com a finalidade de contribuir, de formas diversas, para a edificação da Igreja. Quem recebeu o dom de governar na Igreja tem também a missão de vigiar sobre o bom exercício dos outros carismas, de modo que tudo concorra para o bem da Igreja e para a sua missão evangelizadora, sabendo que é o Espírito Santo que distribui os dons carismáticos por cada um, da forma que lhe apraz (cf. 1 Cor 12, 11). O mesmo Espírito dá á hierarquia da Igreja a capacidade de discernir os carismas autênticos, de os acolher com alegria e gratidão, de os promover com generosidade e de os acompanhar com paternidade vigilante. A própria história testemunha a multiforme ação do Espírito, mediante a qual a Igreja, edificada «sobre o alicerce dos Apóstolos e dos Profetas, tendo por pedra angular o próprio Cristo Jesus» (Ef 2, 20), vive a sua missão no mundo.

II – A RELAÇÃO ENTRE DONS HIERÁRQUICOS E CARISMÁTICOS NO MAGISTÉRIO RECENTE

O Concílio Vaticano II

9. O aparecimento dos diferentes carismas nunca deixou de se fazer sentir ao longo da secular história da Igreja e, no entanto, somente nos tempos mais recentes é que se desenvolveu uma reflexão sistemática sobre eles. A este respeito, é dado um espaço significativo à doutrina dos carismas no Magistério expresso por Pio XII na Carta encíclica Mystici corporis[21], enquanto que os ensinamentos do Vaticano II avançam com um passo significativo para uma compreensão adequada sobre a relação entre os dons hierárquicos e carismáticos. As passagens relevantes a este respeito[22], além de fazerem referência à Palavra de Deus, escrita e transmitida, aos Sacramentos e ao ministério hierárquico ordenado na vida da Igreja, referem também a presença de dons, de graças especiais ou carismas, derramados pelo Espírito entre os fiéis de todas as condições. A passagem emblemática a este respeito é-nos oferecida pela Lumen gentium, n. 4: «O Espírito […] conduz a Igreja à verdade total (cf. Jo 16, 13) e unifica-a na comunhão e no ministério, enriquece-a e guia-a com diversos dons hierárquicos e carismáticos e adorna-a com os seus frutos (cf. Ef 4, 11-12; 1 Cor 12, 4; Gál 5, 22)[23]. Desta forma, a Constituição dogmática Lumen gentium, ao apresentar os dons do mesmo Espírito, sublinha, mediante a distinção entre dons hierárquicos e dons carismáticos, a sua diferença na unidade. São também significativas as afirmações feitas pela Lumen gentium 12 sobre a realidade carismática no contexto da participação do povo de Deus na missão profética de Cristo, na qual se reconhece que o Espírito Santo «não só santifica e conduz o Povo de Deus por meio dos sacramentos e ministérios e o adorna com virtudes» mas «distribui também graças especiais entre os fiéis de todas as classes, as quais os tornam aptos e dispostos a tomar diversas obras e encargos, proveitosos para a renovação e cada vez mais ampla edificação da Igreja».

Por fim, descreve-se o seu caráter pluriforme e providente: «estes carismas, quer sejam os mais elevados, quer também os mais simples e comuns, devem ser recebidos com ação de graças e consolação, por serem muito acomodados e úteis às necessidades da Igreja»[24]. Reflexões semelhantes encontram-se também no Decreto conciliar sobre o apostolado dos leigos[25]. O mesmo documento afirma que esses dons não devem ser considerados como algo facultativo na vida da Igreja; melhor, «a receção destes carismas, mesmo dos mais simples, confere a cada um dos fiéis o direito e o dever de os atuar na Igreja e no mundo, para bem dos homens e edificação da Igreja, na liberdade do Espírito Santo»[26]. Por conseguinte, os carismas autênticos são considerados dons de irrenunciável importância para a vida e para a missão eclesial. Por fim, é constante nos ensinamentos conciliares o reconhecimento do papel essencial dos pastores no discernimento dos carismas e dos seu exercício dentro da comunidade eclesial[27]

O Magistério pós-conciliar

10. As intervenções do Magistério sobre este assunto no período a seguir ao Concílio Vaticano II multiplicaram-se[28]. Isto deve-se à crescente vitalidade dos novos movimentos, agregações de fiéis e comunidades eclesiais, juntamente com a necessidade de precisar o lugar da vida consagrada dentro da Igreja[29]. João Paulo II, ao longo do seu Magistério, insistiu particularmente no princípio da co-essencialidade destes dons: «Repetidas vezes sublinhei que na Igreja não existe contraste nem contradição entre a dimensão institucional e a dimensão carismática, da qual os Movimentos são uma expressão importante. Tanto uma como outra são co-essenciais na constituição divina da Igreja fundada por Jesus, uma vez que concorrem conjuntamente para tornar presente o mistério de Cristo e a sua obra salvífica no mundo»[30]. O Papa Bento XVI, além de sublinhar a sua co-essencialidade, aprofundou a afirmação do seu predecessor recordando que «tal como na Igreja as instituições essenciais são carismáticas, assim os carismas devem de uma forma ou de outra institucionalizar-se, para que haja coerência e continuidade. Assim, ambas as dimensões, originárias do Espírito Santo através do Corpo de Cristo, concorrem conjuntamente para tornar presente o mistério e a obra salvífica de Cristo no mundo»[31]. Tanto os dons hierárquicos como os carismáticos resultam desta forma reciprocamente relacionados desde a sua origem. Finalmente, o Papa Francisco recordou «a harmonia» que o Espírito estabelece entre os diversos dons e apelou às agregações carismáticas para uma abertura missionária, para a obediência aos pastores[32] e para a imanência eclesial, uma vez que «é no âmbito da comunidade que desabrocham e florescem os dons que o Pai nos concede em abundância; e é no seio da comunidade que aprendemos a reconhecê-los como um sinal do seu amor por todos os seus filhos»[33]. Portanto, para concluir, é possível reconhecer uma convergência do Magistério eclesial recente sobre a co-essencialidade entre os dons hierárquicos e carismáticos. A sua contraposição, bem como a sua justaposição, seria sintoma de uma errada ou insuficiente compreensão da ação do Espírito Santo na vida e na missão da Igreja.

III. O FUNDAMENTO TEOLÓGICO DA RELAÇÃO ENTRE DONS HIERÁRQUICOS E CARISMÁTICOS

Horizonte trinitário e cristológico dos dons do Espírito Santo

11. Para poder apreender as razões profundas da relação entre dons hierárquicos e carismáticos é oportuno fazer referência ao seu fundamento teológico. De facto, a necessidade de superar qualquer tipo de contraposição estéril ou intrínseca justaposição entre dons hierárquicos e carismáticos é exigida pela própria economia da salvação, a qual compreende a relação intrínseca entre as missões do Verbo incarnado e do Espírito Santo. Na realidade, todos os dons do Pai implicam a referência à ação conjunta e diferenciada das missões divinas: todos os dons provêm do Pai, por meio do Filho, no Espírito Santo. O dom do Espírito na Igreja está ligado á missão do Filho, consumada plenamente no seu mistério pascal. O próprio Jesus relaciona o cumprimento da sua missão com o envio do Espírito à comunidade dos crentes[34]. Por isso, o Espírito Santo não pode, seja de que forma for, inaugurar uma economia diversa à do Logos divino incarnado, crucificado e ressuscitado[35]. De facto, toda a economia sacramental da Igreja é a realização pneumatológica da Incarnação: por isso, o Espírito Santo é considerado pela Tradição como a alma da Igreja, Corpo de Cristo. A ação de Deus na história implica sempre a relação entre o Filho e o Espírito Santo, aos quais Ireneu de leão chama sugestivamente «as duas mãos do Pai»[36]. Neste sentido, nenhum dom do Espírito pode deixar de estar em relação com o Verbo feito carne[37].

A relação originária entre os dons hierárquicos, conferidos pela graça sacramental da Ordem, e os dons carismáticos, livremente distribuídos pelo Espírito Santo, tem, portanto, a sua raiz última na relação entre o Logos divino incarnado e o Espírito Santo, que é sempre Espírito do Pai e do Espírito. Precisamente para evitar visões teológicas equívocas que requeressem (levassem a) uma «Igreja do Espírito» diversa e separada da Igreja hierárquica-institucional, é oportuno sublinhar que as duas missões divinas se implicam reciprocamente em todos os dons concedidos à Igreja. Na realidade, a missão de Jesus Cristo implica, já por si própria, a ação do Espírito. João Paulo II, na sua Carta encíclica sobre o Espírito Santo, Dominum et vivificantem, tinha já mostrado a importância decisiva da ação do Espírito na missão do Filho[38]. Bento XVI aprofundou este pensamento na Exortação apostólica Sacramentum caritatis, recordando que o Paráclito «ativo já na criação (Gn 1, 2), está presente em plenitude na vida inteira do Verbo encarnado». Jesus Cristo «é concebido no seio da Virgem Maria por obra do Espírito Santo (Mt 1, 18; Lc 1, 35); no início da sua missão pública, nas margens do Jordão, vê-O descer sobre Si em forma de pomba (Mt 3, 16 e par.); neste mesmo Espírito, age, fala e exulta (Lc 10, 21); e é n’Ele que Jesus pode oferecer-Se a Si mesmo (Heb 9, 14). No chamado «discurso de despedida» referido por João, Jesus põe claramente em relação o dom da sua vida no mistério pascal com o dom do Espírito aos Seus (Jo 16, 7). Depois de ressuscitado, trazendo na sua carne os sinais da paixão, pode derramar o Espírito (Jo 20, 22), tornando os seus discípulos participantes da mesma missão d’Ele (Jo 20, 21). Em seguida, será o Espírito que ensina aos discípulos todas as coisas, recordando-lhes tudo o que Cristo tinha dito (Jo 14, 26), porque compete a Ele, enquanto Espírito da verdade (Jo 15, 26), introduzir os discípulos na verdade total (Jo 16, 13). Segundo narram os Actos, o Espírito desce sobre os Apóstolos reunidos em oração com Maria no dia de Pentecostes (2, 1-4), e impele-os para a missão de anunciar a boa nova a todos os povos»[39].

A ação do Espírito Santo nos dons hierárquicos e carismáticos

12. Destacar o horizonte trinitário e cristológico dos dons divinos também ilumina a relação entre dons hierárquicos e carismáticos. De facto, nos dons hierárquicos, enquanto ligados ao sacramento da Ordem, surge em primeiro plano a relação com o agir salvífico de Cristo, como por exemplo a instituição da Eucaristia (cf. Lc 22, 19s; 1 Cor 11, 25), o poder de perdoar os pecados (cf. Jo 20, 22s), o mandato apostólico com a tarefa de evangelizar e batizar (cf. Mc 16, 15s; Mt 28, 18-20); ao mesmo tempo, é evidente que nenhum sacramento pode ser conferido sem a ação do Espírito Santo[40]. Por outro lado, os dons carismáticos dispensados pelo Espírito Santo, «que sopra onde quer» (cf. Jo 3, 8) e distribui os seus dons «como lhe apraz» (1 Cor 12, 11), são objetivamente relacionados com a vida nova em Cristo, uma vez que «cada um pela sua parte» (1 Cor 12, 27) é membro do seu Corpo. Portanto, a correta compreensão dos dons carismáticos é feita somente em relação à presença de Cristo e ao seu serviço; tal como afirmou João Paulo II, «os verdadeiros carismas não podem senão tender para o encontro com Cristo nos Sacramentos»[41]. Portanto, tanto os dons hierárquicos como os carismáticos aparecem unidos relativamente à relação intrínseca entre Jesus Cristo e o Espírito Santo. O Paráclito é, contemporaneamente, Aquele que, através dos sacramentos, difunde eficazmente a graça salvífica oferta por Cristo morto e ressuscitado, e Aquele que dispensa os carismas. Na tradição litúrgica dos cristãos do Oriente, especialmente na siríaca, o lugar do Espírito Santo, representado na imagem do fogo, ajuda a tornar tudo isto muito claro. O grande teólogo e poeta Efrém, o Sírio, afirma com efeito que «o fogo da compaixão desceu e veio habitar no pão»[42], indicando a sua ação transformadora em relação não só aos dons mas também aos fiéis que comerão o pão eucarístico. A perspetiva oriental, com a eficácia das suas imagens, ajuda-nos a compreender como, ao aproximarmo-nos da Eucaristia, Cristo nos dá o Espírito. O mesmo Espírito, seguidamente, por meio da sua ação nos fiéis, alimenta a vida em Cristo, conduzindo-os novamente a uma mais profunda vida sacramental, sobretudo na Eucaristia. Deste modo, a ação livre da Santíssima Trindade na história alcança para os fiéis o dom da salvação e simultaneamente anima-os, afim que eles correspondam livremente e plenamente com o compromisso da própria vida.

IV. A relação entre dons hierárquicos e carismáticos

na vida e na missão da Igreja

Na Igreja como mistério de comunhão

13.       A Igreja apresenta-se como «um povo reunido pela unidade do Pai, do Filho e do Espírito Santo»[43], no qual a relação entre dons hierárquicos e carismáticos tem como fim a plena participação dos fiéis na comunhão e missão evangelizadora. Fomos gratuitamente predestinados em Cristo a esta vida nova (Rom 8, 29-31; Ef 1, 4-5). O Espírito Santo «realiza esta maravilhosa comunhão entre os fiéis e une-os de tal modo intimamente em Cristo, que se torna o princípio da unidade da Igreja»[44]. É, de facto, na Igreja, que os homens são convocados para se tornarem membros de Cristo[45] e é na comunhão eclesial que se unem em Cristo, como membros uns dos outros. Comunhão é sempre uma «dupla participação vital: a incorporação dos cristãos na vida de Cristo e a circulação dessa mesma caridade em todo o tecido dos fiéis, neste mundo e no outro. União a Cristo e em Cristo; e união entre os cristãos, na Igreja»[46]. Neste sentido, o mistério da Igreja resplandece «em Cristo como um sacramento ou sinal e instrumento da união íntima com Deus e da unidade de todo o género humano»[47].

Aqui desponta a raiz sacramental da Igreja como mistério de comunhão: «Trata-se fundamentalmente da comunhão com Deus, por meio de Jesus Cristo, no Espírito Santo. Uma comunhão que vem da Palavra de Deus e dos Sacramentos. O Baptismo» – em estreita unidade com a Confirmação – «é a porta e o fundamento da comunhão na Igreja. A Eucaristia é a fonte e ponto culminante de toda a vida cristã»[48]. Estes sacramentos da iniciação são constitutivos da vida cristã e sobre eles se apoiam os dons hierárquicos e carismáticos. A vida da comunhão eclesial, assim internamente ordenada, vive na escuta religiosa permanente da Palavra de Deus e é alimentada pelos Sacramentos. A própria Palavra de Deus apresenta-se-nos profundamente ligada aos Sacramentos, em particular à Eucaristia[49], dentro do único horizonte sacramental da Revelação. A própria tradição oriental vê a Igreja, Corpo de Cristo animado pelo Espírito Santo, como uma unidade ordenada, o que também se expressa ao nível dos seus dons. A presença eficaz do Espírito no coração dos crentes (cf. Rom 5, 5) é a raiz desta unidade também para as manifestações carismáticas[50]. Os carismas dados às pessoas singulares, de facto, fazem parte da mesma Igreja e são destinados a uma mais intensa vida eclesial. Esta perspectiva surge também nos escritos do Beato John Henry Newman: «Assim, o coração de cada cristão deveria representar em miniatura a Igreja católica, pois um só Espírito faz a Igreja inteira e faz de cada membro desta o Seu Templo»[51]. Isto torna ainda mais evidente o motivo pelo qual não são legítimas quaisquer contraposições ou justaposições entre dons hierárquicos e dons carismáticos.

Em síntese, a relação entre os dons carismáticos e a estrutura eclesial sacramental confirma a coessencialidade entre dons hierárquicos – de por si estáveis, permanentes e irrevocáveis – e dons carismáticos. Apesar destes últimos, nas suas formas históricas, não serem garantidos para sempre[52], a dimensão carismática nunca pode faltar à vida e à missão da Igreja.

Identidade dos dons hierárquicos

14.       Em ordem à santificação de cada um dos membro do povo de Deus e à missão da Igreja no Mundo, entre os diversos dons, «sobressai a graça própria dos apóstolos, a cuja autoridade o mesmo Espírito sujeitou também os carismáticos»[53]. O próprio Jesus Cristo quis que existissem dons hierárquicos para assegurar a contemporaneidade da Sua única mediação salvífica: «Cristo enriqueceu os apóstolos com a efusão especial do Espírito Santo (cf. At 1, 8; 2, 4; Jo 20, 22-23); os apóstolos, por sua vez, transmitiram aos seus colaboradores, pela imposição das mãos, este dom do Espírito (cf. 1Tm 4,14; 2Tm 1,6-7)»[54]. Por isso, a atribuição dos dons hierárquicos deve ser elevada sobretudo à plenitude do sacramento da Ordem, conferida pela consagração episcopal, que comunica «juntamente com o múnus de santificar, os ofícios de ensinar e de governar, que, por sua natureza, não podem exercer-se senão em comunhão hierárquica com a cabeça e com os membros do colégio.»[55]. Por isso, «na pessoa dos bispos, coadjuvados pelos presbíteros, está presente no meio dos fiéis o Senhor Jesus Cristo […]; através do seu ministério excelso, Ele prega a palavra de Deus a todos os povos e administra continuamente os sacramentos da fé aos crentes; e, graças ao ofício paternal dos mesmos (cf. 1 Cor 4, 15), vai incorporando por geração sobrenatural novos membros ao seu corpo; finalmente, pela sabedoria e prudência dos bispos, dirige e orienta o povo do Novo Testamento na sua peregrinação para a eterna bem-aventurança»[56]. A tradição cristã oriental, tão vivamente ligada aos Padres, lê tudo isto na sua peculiar concepção da taxis. Segundo Basílio Magno, é evidente que a organização da Igreja é obra do Espírito Santo e até a ordem (taxis) em que Paulo elenca os carismas (cf. 1 Cor 12, 28) «está de acordo com a distribuição dos dons do Espírito»[57], indicando como primeiro dentre estes o dos apóstolos. A partir da referência à consagração episcopal, compreendem-se também os dons hierárquicos relacionados com os outros graus da Ordem; antes de mais, os dos presbíteros que são «consagrados para pregar o Evangelho, apascentar os fiéis e celebrar o culto divino» e, «sob a autoridade do bispo, santificam e dirigem a porção da grei do Senhor que lhes foi confiada», bem como tornando-se, por sua vez, «modelos do povo, governem e estejam ao serviço da sua comunidade local»[58]. Aos bispos e presbíteros, no sacramento da Ordem, pela unção sacerdotal, são «configurados a Cristo sacerdote, de tal modo que possam agir na pessoa de Cristo cabeça»[59]. A esses devem acrescentar-se os dons concedidos aos diáconos, «que receberam a imposição das mãos, não para o sacerdócio, mas para o ministério»; e que «confortados pela graça sacramental, servem o povo de Deus no ministério da liturgia, da palavra e da caridade, em comunhão com o bispo e o seu presbitério»[60]. Em síntese, os dons hierárquicos próprios do sacramento da Ordem, nos seus vários graus, são concedidos, para que, na Igreja, como comunhão, nunca falta a cada fiel a oferta objetiva da graça nos sacramentos, o anúncio normativo da Palavra de Deus e o cuidado pastoral.

Identidade dos dons carismáticos

15.       Se pelo exercício dos dons hierárquicos é assegurada, ao longo da história, a oferta da graça de Cristo a favor de todo o povo de Deus, todos os fiéis são chamados a acolhê-la e a corresponder-lhe pessoalmente nas circunstâncias concretas da própria vida. Os dons carismáticos são, por isso, distribuídos livremente pelo Espírito Santo, para que a graça sacramental produza fruto na vida cristã de modo diversificado e a todos os níveis. Sendo estes carismas «perfeitamente acomodados e úteis às necessidades da Igreja»[61], através da sua riqueza multiforme, o povo de Deus pode viver em plenitude a missão evangelizadora, examinando e interpretando os sinais dos tempos à luz do Evangelho[62]. De facto, os dons carismáticos levam os fiéis a responder, em plena liberdade e num modo adequado aos tempos, ao dom da salvação, fazendo de si próprios um dom de amor para os outros e um testemunho autêntico do Evangelho diante de todos os homens.

Os dons carismáticos partilhados

16.       Neste contexto é útil lembrar quanto os dons carismáticos podem ser diversos entre si, não só pelas suas características específicas, mas também pela sua extensão na comunhão eclesial. Os dons carismáticos «são dados ao indivíduo, mas também podem ser partilhados por outros e de tal modo perseveram no tempo como uma herança preciosa e viva, que gera uma afinidade espiritual entre as pessoas»[63]. A ligação entre o carácter pessoal do carisma e a possibilidade de participação nele exprime um elemento decisivo da sua dinâmica, na medida em que tem que ver com a relação que, na comunidade eclesial, liga sempre a pessoa e a comunidade[64]. Na sua prática, os dons carismáticos podem gerar afinidade, proximidade e parentescos espirituais, através dos quais se pode participar no património carismático a partir da pessoa do fundador e aprofundá-lo, dando vida a verdadeiras e autênticas famílias espirituais. As agregações eclesiais, nas suas variadas formas, apresentam-se como dons carismáticos partilhados. Movimentos eclesiais e novas comunidades mostram como um determinado carisma originário pode agregar fiéis e ajuda-los a viver plenamente a própria vocação cristã e o próprio estado de vida ao serviço da missão eclesial. As formas históricas concretas desta partilha podem em si ser diversificadas, pelo que, a partir de um carisma originário, fundacional, possam surgir várias fundações, como mostra a história da espiritualidade.

O reconhecimento por parte da autoridade eclesiástica

17.       Entre os dons carismáticos livremente distribuídos pelo Espírito, há imensos que, acolhidos e vividos pela pessoa no seio da comunidade cristã, não necessitam de regulamentações particulares. Quando, por outro lado, um dom carismático se apresenta como «carisma originário» ou «fundacional», então ele requer um reconhecimento específico, para que a sua riqueza se articule adequadamente na comunhão eclesial e se transmita fielmente através dos tempos. Aqui surge a tarefa decisiva de discernimento, que pertence à autoridade eclesiástica[65]. Reconhecer a autenticidade do carisma não é uma tarefa sempre fácil, mas é um serviço imprescindível que os Pastores devem realizar. Na realidade, os fiéis têm o «direito de ser advertidos pelos Pastores sobre a autenticidade dos carismas e sobre a credibilidade dos que se apresentam como seus depositários»[66]. Para tal, a autoridade deverá ser consciente da efetiva imprevisibilidade dos carismas suscitados pelo Espírito Santo, valorizando-os de acordo com a regra da fé, tendo em vista a edificação da Igreja[67]. Trata-se de um processo que se alonga no tempo e que requer etapas adequadas à sua autenticação, passando através de um discernimento sério, até chegar ao reconhecimento eclesial do seu caráter genuíno. A realidade agregadora que brota de um carisma deve ter um tempo oportuno de experimentação e de consolidação, que vá além do entusiasmo inicial, até chegar a uma configuração estável. Ao longo de todo o itinerário de verificação, a autoridade da Igreja deve acompanhar benevolamente a nova realidade agregadora. Trata-se de um acompanhamento por parte dos pastores que nunca deve diminuir, pois nunca diminui a paternidade daqueles que, na Igreja, são chamados a ser vicários do Bom Pastor, cujo amor solícito não deixa nunca de acompanhar o Seu rebanho.

Critérios para o discernimento dos dons carismáticos

18.       Neste quadro, podem ser retomados alguns critérios para o discernimento dos dons carismáticos em relação às agregações eclesiais, que o Magistério da Igreja pôs em evidência ao longo dos últimos anos. Estes critérios têm o objetivo de contribuir para o reconhecimento de uma autêntica eclesialidade dos carismas.

a) Primado da vocação de cada cristão à santidade. Cada realidade que nasce da participação de um carisma autêntico deve ser sempre instrumento de santidade na Igreja e, consequentemente, de incremento da caridade e de autêntica tensão rumo à perfeição do amor[68].

b) Empenho na difusão missionária do Evangelho. As realidades carismáticas autênticas são «presentes do Espírito integrados no corpo eclesial, atraídos para o centro que é Cristo, donde são canalizados num impulso evangelizador»[69]. Para tal, devem realizar «a conformidade e a participação na finalidade apostólica da Igreja», manifestando um claro «entusiasmo missionário que as torne, sempre e cada vez mais, sujeitos de uma nova evangelização»[70].

c) Confissão da fé católica. Cada realidade carismática deve ser um lugar de educação para a fé na sua integralidade, «acolhendo e proclamando a verdade sobre Cristo, sobre a Igreja e sobre o homem, em obediência ao magistério da Igreja que autenticamente a interpreta»[71]; portanto, é de evitar de se aventurar «ultrapassando (proagon) a doutrina e a comunidade eclesial»; de facto, se «se deixa de permanecer nelas, não se está unido ao Deus de Jesus Cristo (cf. 2 Jo 9)»[72].

d) Testemunho de uma comunhão ativa com toda a Igreja. Isto comporta uma «relação filial com o Papa, centro perpétuo e visível da unidade da Igreja universal, e com o Bispo, “princípio visível e fundamento da unidade” da Igreja particular»[73]. Esta relação implica a «disponibilidade leal em aceitar os seus ensinamentos doutrinais e orientações pastorais»[74], assim como «a disponibilidade em participar nos programas e nas atividades da Igreja, tanto a nível local como nacional ou internacional; o empenhamento catequético e a capacidade pedagógica de formar os cristãos»[75].

e) Reconhecimento e estima da complementaridade recíproca de outras realidades carismáticas na Igreja. Daqui deriva também a disponibilidade para uma colaboração recíproca[76]. De facto, «um sinal claro da autenticidade de um carisma é a sua eclesialidade, a sua capacidade de se integrar harmoniosamente na vida do Povo santo de Deus para o bem de todos. Uma verdadeira novidade, suscitada pelo Espírito, não precisa de fazer sombra sobre outras espiritualidades e dons, para se afirmar a si mesma»[77].

f) Aceitação dos momentos de prova no discernimento dos carismas. Uma vez que o dom carismático pode possuir «uma dose de novidade de vida espiritual para toda a Igreja, que, num primeiro momento, pode aparentar ser incómoda», um critério de autenticidade manifesta-se na «humildade em suportar os contratempos: a relação justa entre carisma genuíno, perspectiva de novidade e sofrimento interior comporta uma constante histórica de ligação entre carisma e cruz»[78]. O aparecimento de tensões eventuais exige, por parte de todos, a prática de uma caridade maior, tendo em vista uma comunhão e unidade eclesiais cada vez mais profundas.

g) Presença de frutos espirituais, tais como caridade, alegria, humanidade e paz (cf. Gal 5, 22); «viver ainda mais intensamente a vida da Igreja»[79], um zelo mais intenso pela «escuta e meditação da Palavra de Deus»[80]; «um gosto renovado pela oração, a contemplação, a vida litúrgica e sacramental; a animação pelo florescimento de vocações ao matrimónio cristão, ao sacerdócio ministerial, à vida consagrada»[81]. 

h) Dimensão social da evangelização. É necessário reconhecer que, graças ao impulso da caridade, «o querigma possui um conteúdo inevitavel­mente social: no próprio coração do Evangelho, aparece a vida comunitária e o compromisso com os outros»[82]. Neste critério de discernimento, referido não exclusivamente às realidades laicais na Igreja, sublinha-se a necessidade de ser «correntes vivas de participação e de solidariedade para construir condições mais justas e fraternas no seio da sociedade»[83]. Neste âmbito, são significativos «o impulso em ordem a uma presença cristã nos vários ambientes da vida social e a criação e animação de obras caritativas, culturais e espirituais; o espírito de desapego e de pobreza evangélica em ordem a uma caridade mais generosa para com todos»[84]. É também decisiva a referência à Doutrina Social da Igreja[85]. Em particular, «deriva da nossa fé em Cristo que se fez pobre e sempre Se aproximou dos pobres e marginalizados, a preocupação pelo desenvolvimento integral dos mais abandonados da sociedade»[86], que não pode faltar numa realidade eclesial autêntica.

V. Prática eclesial da relação entre dons hierárquicos e dons carismáticos

19.       Por fim, é necessário tratar alguns elementos da prática eclesial concreta no que diz respeito à relação entre dons hierárquicos e carismáticos que se configuram como agregações carismáticas no seio da comunhão eclesial.

Referência recíproca

20.       Antes de mais, a prática da boa relação entre os vários dons na Igreja exige uma inserção ativa das realidades carismáticas na vida pastoral das Igrejas particulares. Isto implica, sobretudo, que as diversas agregações reconheçam a autoridade dos pastores na Igreja como uma realidade interna da própria vida cristã, desejando sinceramente ser reconhecidas, acolhidas e eventualmente purificadas, colocando-se ao serviço da missão eclesial. Por outro lado, os que foram investidos dos dons hierárquicos, levando a cabo o discernimento e o acompanhamento dos carismas, devem acolher cordialmente o que o Espírito suscita no seio da comunhão eclesial, tendo-o em conta na ação pastoral e valorizando o seu contributo como uma autêntica riqueza para o bem de todos.

Os dons carismáticos na Igreja universal e particular

21.       Relativamente à difusão e à particularidade das realidades carismáticas, deve-se ter em conta a relação imprescindível e constitutiva entre Igreja universal e Igrejas particulares. A este propósito, é oportuno sublinhar que a Igreja de Cristo, como professamos no Símbolo apostólico, «é a Igreja universal, ou seja, a comunidade universal dos discípulos do Senhor, que se torna presente e operante na particularidade e diversidade das pessoas, grupos, tempos e lugares»[87]. A dimensão particular é, portanto, intrínseca à universal e vice-versa; de facto, entre Igrejas particulares e Igreja universal existe uma relação de «mútua interioridade»[88]. Os dons hierárquicos próprios do Sucessor de Pedro exercitam-se, neste contexto, ao garantir e favorecer a imanência da Igreja universal nas Igrejas locais; assim como a tarefa apostólica de cada bispo não se limita à própria diocese, mas deve fluir para toda a Igreja, através da colegialidade ativa e efetiva, sobretudo através da comunhão com aquele centrum unitatis Ecclesiae que é o Romano Pontífice. Este, de facto, enquanto «sucessor de Pedro, é o princípio e o fundamento perpétuo e visível da unidade, quer dos bispos, quer da multidão dos fiéis. Por sua vez, cada bispo é o princípio e o fundamento visível da unidade na sua Igreja particular, formada à imagem da Igreja universal: nas quais e a partir das quais resulta a Igreja católica una e única»[89]. Isto implica que, em cada Igreja particular «está e opera verdadeiramente a Igreja de Cristo, una, santa, católica e apostólica»[90]. Por isso, a referência à autoridade do Sucessor de Pedro – a comunhão cum Petro et sub Petro – é constitutiva de cada Igreja local[91].

Deste modo, estão colocadas as bases para relacionar dons hierárquicos e carismáticos dentro da relação entre Igreja universal e Igrejas particulares. De facto, por um lado, os dons carismáticos são dados a toda a Igreja; por outro, a dinâmica destes dons não se pode realizar sem ser ao serviço de uma diocese concreta, a qual é «a porção do povo de Deus, que se confia aos cuidados pastorais de um bispo, coadjuvado pelo seu presbitério»[92]. A este propósito, pode ser útil lembrar o caso da vida consagrada; esta, de facto, não é uma realidade externa ou independente da vida da Igreja local, mas constitui um modo peculiar, marcado pela radicalidade evangélica, de estar presente no seu seio, com os seus dons específicos. A tradicional da “isenção”, associada a muitos institutos de vida consagrada[93], tem como significado não uma supra-localidade desencarnada ou uma autonomia mal entendida, mas sim uma interação mais profunda entre as dimensões universal e particular da Igreja[94]. Analogamente, as novas realidades carismáticas, sempre que possuam caráter supra-diocesano, não devem conceber-se a si próprias num modo totalmente autónomo no que diz respeito à Igreja particular. Pelo contrário, devem enriquecê-la e servi-la por força das próprias peculiaridades partilhadas para além dos confins de uma diocese singular.

Os dons carismáticos e os estados de vida do cristão

22.       Os dons carismáticos dispensados pelo Espírito Santo podem ser visto em relação a toda a ordem da comunhão eclesial, tanto em referência aos Sacramentos, como à Palavra de Deus. De acordo com as suas variadas peculiaridades, eles permitem que se dê muito fruto na realização daquelas tarefas que emanam do Baptismo, do Crisma, do Matrimónio e da Ordem, assim como possibilitam uma maior compreensão espiritual da Tradição apostólica, a qual, para além do estudo e da pregação dos que receberam o charisma veritatis certum[95], pode ser aprofundada com «a íntima inteligência que experimentam das coisas espirituais»[96]. Nesta perspectiva, é útil enumerar as questões fundamentais relativas às ligações entre dons carismáticos e os diferentes estados de vida, com uma referência particular ao sacerdócio comum do Povo de Deus e ao sacerdócio hierárquico, os quais «apesar de diferirem entre si essencialmente e não apenas em grau, ordenam-se um para o outro; de facto, ambos participam, cada qual a seu modo, do sacerdócio único de Cristo»[97]. De facto, trata-se de «dois modos de participação no único sacerdócio de Cristo, no qual estão presentes duas dimensões, que se unem no ato supremo do sacrifício da cruz»[98].

a) Em primeiro lugar, é necessário reconhecer a bondade dos diversos carismas que estão na origem de agregações eclesiais entre todos os fiéis, chamados a fazer frutificar a graça sacramental, sob a guia dos pastores legítimos. Esses dons representam uma possibilidade autêntica para viver e desenvolver a própria vocação cristã[99]. Estes dons carismáticos permitem aos fiéis viver na existência quotidiana  o sacerdócio comum do  Povo de Deus: como «discípulos de Cristo, perseverando juntos na oração e no louvor de Deus (cf. At 2,42-47), ofereçam-se a si mesmos como hóstia viva, santa, agradável a Deus (cf. Rm 12,1); dêem testemunho de Cristo em toda a parte; e, àqueles que por isso se interessarem, falem da esperança, que está neles, da vida eterna (cf. 1Pe 3,15)»[100]. Nesta linha colocam-se também as agregações eclesiais que podem ser particularmente significativas para a vida cristã no matrimónio, as quais podem validamente «fortalecer com a doutrina e a ação os jovens e os próprios esposos, especialmente os recém-casados e formá-los para a vida familiar, social e apostólica »[101].

b) Também os ministros ordenados, na participação numa realidade carismática, poderão encontrar, tanto um apelo ao sentido do próprio Baptismo, com o qual se tornaram filhos de Deus, quer à sua vocação e missão específica. Um fiel ordenado poderá encontrar, numa determinada agregação eclesial, força e ajuda para viver a fundo o que lhe é pedido pelo seu ministério específico, quer perante todo o Povo de Deus, e em particular a porção que lhe está confiada, quer no que diz respeito à obediência sincera devida ao próprio Ordinário[102]. Pode-se afirmar o mesmo analogamente no que diz respeito aos casos de candidatos ao sacerdócio que provenham de uma determinada agregação eclesial, como afirmado na Exortação pós-sinodal Pastores dabo vobis[103]. Essa ligação deverá exprimir-se na docilidade ativa à própria formação específica, na qual se deverá inserir a riqueza proveniente do carisma de referência. Por fim, a ajuda pastoral que o sacerdote poderá oferecer à agregação eclesial, de acordo com as caraterísticas do próprio movimento, poderá realizar-se na observância do regime previsto na comunhão eclesial para a Ordem sagrada, no que diz respeito à incardinação[104] e à obediência devida ao próprio Ordinário[105].

c) O contributo de um dom carismático ao sacerdócio baptismal e ao sacerdócio ministerial é expresso emblematicamente pela vida consagrada, que, com tal, se situa na dimensão carismática da Igreja[106]. Um carisma, que realiza «a conformação especial a Cristo virgem, pobre e obediente»[107] como forma de vida estável[108], mediante a profissão dos conselhos evangélicos, é concedido para «conseguir fruto mais abundante da graça baptismal»[109]. A espiritualidade dos Institutos de vida consagrada pode tornar-se, tanto para o fiel leigo, como para o presbítero, num auxílio para viver a própria vocação. Além disso, não é raro que membros de vida consagrada, com a necessária anuência do respetivo superior[110], encontrem na relação com as novas agregações um apoio importante para viver a própria vocação específica e oferecer, por seu lado, um «testemunho gozoso, fiel e carismático da vida consagrada», permitindo assim um «enriquecimento recíproco»[111].

d) Por fim, é significativo que o espírito dos conselhos evangélicos seja recomendado pelo Magistério também a cada ministro ordenado[112]. Inclusive o celibato, pedido aos presbíteros na venerável tradição latina[113], insere-se claramente na linha do dom carismático. Não se trata de uma realidade primariamente funcional, mas «constitui uma especial conformação ao estilo de vida do próprio Cristo»[114], em que se realiza a plena entrega pessoal, tendo em vista a missão conferida mediante o sacramento da Ordem[115].

Formas de reconhecimento eclesial

23.       O presente documento pretende esclarecer a colocação teológica e eclesiológica das novas agregações eclesiais, a partir da relação entre dons hierárquicos e dons carismáticos, de modo a favorecer a identificação concreta das modalidades mais adequadas para o reconhecimento eclesial destes últimos. O Código de Direito Canónico atual prevê diversas formas jurídicas de reconhecimento das novas realidades eclesiais que se baseiam em dons carismáticos. Essas formas deverão ser consideradas atentamente[116], evitando situações que não tenham em adequada consideração nem os princípios fundamentais do direito nem a natureza e a peculiaridade das diversas realidades carismáticas.

Do ponto de vista da relação entre dons hierárquicos e carismáticos é necessário respeitar dois critérios fundamentais que devem ser considerados inseparavelmente: a) o respeito pela peculiaridade carismática de cada agregação eclesial, evitando formas jurídicas forçadas que anulem a novidade trazida pela experiência específica. Deste modo, evitar-se-á que os vários carismas possam ser considerados como dotes indiferenciados dentro da Igreja. b) o respeito do regime eclesial fundamental, favorecendo a inserção real dos dons carismáticos na vida da Igreja universal e particular, evitando que a realidade carismática seja concebida paralelamente à vida eclesial e sem uma referência ordenada aos dons hierárquicos.

Conclusão

24.       Atendendo à efusão do Espírito Santo, os primeiros discípulos eram assíduos e concordes na oração, juntamente com Maria, a mãe de Jesus (cf. At 1, 14). Ela foi perfeita a acolher e a fazer frutificar as graças singulares com as quais tinha sido enriquecida de forma superabundante pela Santíssima Trindade, em que a primeira entre todas foi a graça de ser Mãe de Deus. Todos os filhos da Igreja podem admirar a Sua plena docilidade à ação do Espírito Santo: docilidade na fé, sem rupturas, e numa humildade cristalina. Assim, Maria testemunha em plenitude o acolhimento obediente e fiel de cada dom do Espírito. Mas mais ainda, como ensina o Concílio Vaticano II, a Virgem Maria «com Seu amor de Mãe, cuida dos irmãos de seu Filho, que ainda peregrinam e se debatem entre perigos e angústias, até que sejam conduzidos à Pátria feliz»[117]. Uma vez que Ela «se deixou-Se conduzir pelo Espírito, através dum itinerário de fé, rumo a uma destinação feita de serviço e fecundidade», também nós, «hoje, fixamos n’Ela o nosso olhar, para que nos ajude a anunciar a todos a mensagem de salvação e para que os novos discípulos se tornem operosos evangelizadores»[118].

Por este motivo, Maria é reconhecida como Mãe da Igreja e nós recorremos a Ela, cheios de confiança, para que, com a Sua ajuda eficaz e com a Sua potente intercessão, os carismas abundantemente distribuídos pelo Espírito Santo entre os fiéis sejam por estes acolhidos com docilidade e produzam fruto para a vida e a missão da Igreja e para o bem do mundo.

O Sumo Pontífice Francisco, na Audiência concedida no dia 14 de março de 2016 ao sobescrito Cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, aprovou a presenta Carta, decidida na Sessão Plenária deste Dicastério, e ordenou a sua publicação.

Dado em Roma, na Sede da Congregação para a Doutrina da Fé, a 15 de maio de 2016, Solenidade de Pentecostes.

Gerhard Card. Müller

Prefeito

                                                           + Luis F. Ladaria, S.I.

                                               Arcebispo Titular de Thibica

                                               Secretário

[1] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 4.

[2] João Crisóstomo, Homilia de Pentecoste, II, 1: PG 50, 464.

[3] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), n. 49: AAS 105 (2013), 1040.

[4] Cf. ibid., nn. 20-24: AAS 105 (2013), 1028-1029.

[5] Cf. ibid., n. 14: AAS 105 (2013), 1025.

[6] Ibid., n. 25: AAS 105 (2013), 1030.

[7] Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 19.

[8] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium, n. 14: AAS 105 (2013), 1026; cf. bento XVI, Homilia na Eucaristia de inauguração da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe no Santuário da “Aparecida” (13 de Maio de 2007): AAS 99 (2007), 43.

[9] João Paulo II, Discurso aos membros dos movimentos eclesiais e às novas comunidades na vigília de Pentecostes, (30 maio 1998), n. 7: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XXI,1 (1998), 1123.

[10] Ibid., 6: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XXI,1 (1998), 1122.

[11] Ibid., 8: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XXI,1 (1998), 1124.

[12] «Há diversidade de charísmata» (1 Cor 12, 4); «temos charísmata que são diferentes» (Rm 12, 6); «cada um recebe de Deus o seu próprio chárisma, um de uma maneira, outro de outra» (1 Cor 7, 7).

[13] Em grego as duas palavras (chárisma e cháris) têm origem na mesma raiz.

[14] Cf. Origenes, De principiis, I, 3, 7; PG 11, 153: «aquilo que é chamado dom do Espírito é transmitido por obra do Filho e feito por obra do Pai».

[15] Basílio de Cesareia, Regulae fusius Tractae., 7, 2: PG 31, 933-934.

[16] «Quem fala em línguas, edifica-se a si mesmo, mas quem profetiza, edifica a assembleia» (1 Cor 14, 4). O apóstolo não despreza o dom da glossolalia, carisma de oração útil para a relação pessoal com Deus, e reconhece-o como um autêntico carisma, ainda que sem uma utilidade comum direta: «Graças a Deus, eu falo mais em línguas que todos vós. Mas, numa assembleia, prefiro dizer cinco palavras com a minha inteligência, para instruir também os outros, do que dez mil, em línguas» (1 Cor 14, 18-19).

[17] Cf. 1 Cor 12, 28: «aqueles que Deus estabeleceu na Igreja são, em primeiro lugar, apóstolos; em segundo, profetas; em terceiro, mestres; em seguida, há o dom dos milagres, depois o das curas, o das obras de assistência, o de governo e o das diversas línguas».

[18] Nos encontros comunitários, a superabundância das manifestações carismáticas pode criar mal-estar, produzindo uma atmosfera de rivalidade, desordem e confusão. Os cristãos menos dotados correm o risco de se sentirem inferiorizados (cf. 1 Cor 12, 15-16); pelo seu lado, os grandes carismáticos são tentados a assumir uma atitude de soberba e desprezo (cf. 1 Cor 12, 21).

[19] Se na assembleia não se encontra ninguém para interpretar as palavras misteriosas de quem fala em línguas, Paulo acrescenta que estes se devem calar. Se existe um intérprete, o apóstolo consente que dois, no máximo três, falem em línguas (cf. 1 Cor 14, 27-28).

[20] Paulo não aceita a ideia de uma inspiração profética incontrolável; pelo contrário, ele afirma que «as inspirações dos profetas devem submeter-se aos profetas, porque Deus não é um Deus de desordem, mas de paz» (1 Cor 14, 32-33). Ele afirma que «se algum de vós julga ser profeta ou estar na posse dos dons do Espírito, deve reconhecer, no que vos escrevo, um preceito do Senhor. Mas se alguém não o reconhecer, também não será reconhecido» (1 Cor 14, 37-38). No entanto, conclui de forma positiva, convidando a aspirar à profecia e a não impedir que se fale em línguas (cf. 1 Cor 14, 39).

[21] Cf. Pio XII, Carta enc. Mystici corporis (29 de junho de 1943): AAS 35 (1943), 206-230.

[22] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, nn. 4, 7, 11, 12, 25, 30, 50; Const. dogm. Dei Verbum, n. 8; Decr. Apostolicam actuositatem, nn. 3, 4, 30; Decr. Presbyterorum ordinis, nn. 4, 9.

[23] Id., Const. dogm. Lumen gentium, n. 4.

[24] Ibid., n. 12.

[25] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 3: «O Espírito Santo – que opera a santificação do Povo de Deus por meio do ministério e dos sacramentos – concede também aos fiéis, para exercerem este apostolado, dons particulares (cf. 1 Cor 12, 7), “distribuindo-os por cada um conforme lhe apraz” (1 Cor 12, 11), a fim de que “cada um ponha ao serviço dos outros a graça que recebeu” e todos atuem, “como bons administradores da multiforme graça de Deus” (1 Pe 4, 10), para a edificação, no amor, do corpo todo (cf. Ef 4, 1)».

[26] Ibid.

[27] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 12: «O juízo acerca da sua autenticidade e recto uso, pertence àqueles que presidem na Igreja e aos quais compete de modo especial não extinguir o Espírito mas julgar tudo e conservar o que é bom (cf. 1 Tess 5, 12. 19-21)». Apesar de se referir diretamente ao discernimento dos dons extraordinários, quanto se afirma aqui vale, por analogia, para todo e qualquer carisma. 

[28] Cf. Por ex. Paulo VI, Exort. Apost. Evangelii nuntiandi (8 de dezembro de 1975), n. 58: AAS 68 (1976), 46-49; Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares – Congregação para os Bispos, Notas diretivas Mutuae relationes (14 de maio de 1978): ASS 70 (1978), 473-506; João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles Laici (30 de dezembro de 1988): AAS 81 (1989), 393-521; Exort. Apost. Vita Consecrata (25 de março de 1996): AAS 88 (1996), 377-486.

[29] A afirmação do supracitado documento interdicasterial Mutuae relationes é emblemática ao recordar que «seria grave erro tornar independentes — mais grave ainda seria contrapô-las — a vida religiosa e as estruturas eclesiais, como se pudessem subsistir quais duas realidades distintas, carismática uma, institucional a outra; ao passo que ambos os elementos, isto é, os dons espirituais e as estruturas eclesiais, formam uma só, ainda que complexa, realidade» (34).

[30] João Paulo II, Mensagem aos participantes no Congresso mundial dos Movimentos eclesiais, promovido pelo Conselho Pontifício para os Leigos (27 de maio de 1998), n. 5: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XXI, 1 (1998), 1065: cf. também ID., Mensagem aos movimentos eclesiais reunidos para o II Colóquio internacional (2 de março 1987): Insegnamenti di Giovanni Paolo II, X, 1 (1987), 476-479.

[31] Bento XVI, Discurso aos participantes na Peregrinação promovida pela fraternidade de Comunhão e Libertação, por ocasião do XXV Aniversário do Reconhecimento Pontifício (24 de março de 2007): Insegnamenti di Benedetto XVI, III, 1 (2007), 558.

[32] «O caminhar juntos na Igreja, guiados pelos Pastores – que para isso têm um carisma e ministério especial – é sinal da ação do Espírito Santo; uma característica fundamental para cada cristão, cada comunidade, cada movimento é a eclesialidade»: Francisco, Homilia na Solenidade de Pentecostes com os Movimentos, as Novas Comunidades, as Associações e as Agregações laicais (19 de maio de 2013): Insegnamenti di Francesco, I, 1, (2013), 208.

[33] Id., Audiência Geral (1 de outubro de 2014): L’Osservatore Romano (2 de outubro de 2014), 8.

[34] Cf. Jo 7, 39; 14, 26; 15, 26; 20, 22.

[35] Cf. Congregação para a doutrina da fé, Decl. Dominus Jesus (6 de agosto de 2000), nn. 9-12: AAS 92 (2000), 749-754.

[36] Ireneu De Leão, Adversus haereses, IV, 7, 4: PG 7, 992-993; V, 1, 3: PG 7, 1123; V, 6, 1: PG 7, 1137; V, 28, 4: PG 7, 1200.

[37] Cf. Congregação para a doutrina da fé, Decl. Dominus Jesus, n. 12: AAS 92 (2000), 752-754.

[38] Cf. João Paulo II, Carta enc., Dominum et vivificantem (18 de maio de 1986), n. 50: AAS 78 (1986), 869-870; cf. Catecismo da Igreja Católica, 727-730.

[39] Bento XVI, Exort. Apost. Sacramentum caritatis (22 de fevereiro de 2007), n. 12: AAS 99 (2007), 114.

[40] Cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 1104-1107.

[41] João Paulo II, Discurso aos membros dos movimentos eclesiais e das novas comunidades na vigília de Pentecostes (30 de maio de 1998), n. 7: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XXI, 1 (1998), 1123.

[42] Efrem, o Sírio, Inni sulla fede, 10, 12: CSCO 154, 50.

[43] Cipriano de Cartago, De oratione dominica, 23: PL 4, 553; cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, 4.

[44] Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Unitatis redintegratio, n. 2.

[45]  Cf. Congregação para a doutrina da fé, Decl. Dominus Iesus, n. 16: AAS 92 (2000), 757: “a plenitude do mistério salvífico de Cristo pertence também à Igreja, unida de modo inseparável ao seu Senhor”.

[46] Paulo VI, Alocução de quarta-feira (8 de Junho de 1966): Insegnamenti di Paolo VI, IV (1966), 794.

[47] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 1.

[48] II Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo Dos Bispos, Ecclesia sub Verbo mysteria Christi celebrans pro salute mundi. Relatio finalis (7 de dezembro de 1985), II, C, 1: Enchiridium Vaticanum, 9, 1800; cf. Congregação para a doutrina da fé, Carta Communionis notio (28 de maio de 1992), nn. 4-5: AAS 85 (1993), 839-841.

[49] Cf. Bento XVI, Exort. apost. Verbum Domini (30 de setembro de 2010), n. 54: AAS 102 (2010), 733-734; Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium, n. 174: AAS 105 (2013), 1092-1093.

[50] Cf. Basílio de Cesareia, De Spiritu Sancto, 26: PG 32, 181.

[51] J.H. Newman, Sermons Bearing on Subjects of the Day, London, 1869, 132.

[52] Cf. o que se afirma paradigmaticamente para a vida consagrada por João Paulo II, Audiência geral (28 de setembro de 1994), 5: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XVII, 2 (1994), 404-405.

[53] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 7.

[54] Ibid., n. 21.

[55] Ibid.

[56] Ibid.

[57] Basílio de cesareia, De Spiritu Sancto, 16, 38: PG 32, 137.

[58] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 28.

[59] Id., Decr. Presbyterorum ordinis, nn. 2, 3.

[60] Id., Const. dogm. Lumen gentium, n. 29.

[61] Ibid., n. 12.

[62] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. Gaudium et spes, nn. 4, 11.

[63] João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici, n. 24: AAS 81 (1989), 434.

[64] Cf. ibid., n. 29: AAS 81 (1989), 443-446.

[65] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 12.

[66] João Paulo II, Audiência geral (9 de março de 1994), n. 6: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XVII, 1 (1994), 641.

[67] Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 799s; Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares – Congregação para os Bispos, Notas directivas Mutuae relationes, n. 51: AAS 70 (1978), 499-500; João Paulo II, Exort. apost. Vita consecrata, n. 48: AAS 88 (1996), 421-422; Id., Audiência geral (24 de junho de 1992), n. 6 Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XV, 1 (1992), 1935-1936.

[68] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, nn. 39-42; João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici, n. 30: AAS 81 (1989), 446.

[69] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium, n. 130: AAS 105 (2013), 1074.

[70] João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici, n. 30: AAS 81 (1989), 447; cf. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii nuntiandi, n. 58: AAS 68 (1976), 49.

[71] João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici, n. 30: AAS 81 (1989), 446-447.

[72] Francisco, Homilia na Solenidade de Pentecostes com os Movimentos, as Novas Comunidades, as Associações e as Agregações laicais (19 de maio de 2013): Insegnamenti di Francesco, I, 1 (2013), 208.

[73] João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici, n. 30: AAS 81 (1989), 447; cf. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii nuntiandi, n. 58: AAS 68 (1976), 48.

[74] João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici,n. 30: AAS 81 (1989), 447.

[75] Ibid.: AAS 81 (1989), 448.

[76] Cf. Ibid.: AAS 81 (1989), 447.

[77] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium, n. 130: AAS 105 (2013), 1074-1075.

[78] Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares – Congregação para os Bispos, Notas Directivas Mutuae relationes, n. 12: AAS 70 (1978), 480-481; Cf. João Paulo II, Discurso aos pertencentes aos movimentos eclesiais e às novas comunidades na vigília de Pentecostes (30 de maio de 1998), n. 6; Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XXI, 1 (1998), 1122.

[79] Paulo VI, Exort. apost. Evangelii nuntiandi, n. 58: AAS 68 (1976), 48.

[80] Ibid.; cf. Francisco, Exort. Apost. Evangelii gaudium, nn. 174-175: AAS 105 (2013), 1092-1093.

[81] João Paulo II, Exort. apost. Chistifideles laici, n. 30: AAS 81 (1989), 448.

[82] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium, n. 177: AAS 105 (2013), 1094.

[83] João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici, n. 30: AAS 81 (1989), 448.

[84] Ibid.

[85] Cf. Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium, nn. 184, 221: AAS 105 (2013), 1097, 1110-1111.

[86] Ibid., n. 186: AAS 105 (2013), 1098.

[87] Cf. Congregação para a doutrina da fé, Carta Communionis notio, n. 7: AAS 85 (1993), 842.

[88] Ibid., n. 9: AAS 85 (1993), 843.

[89] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 23.

[90] Id., Decr. Christus Dominus, n. 11.

[91] Cf. Ibid., 2; Congregação para a doutrina da fé, Carta Communionis notio, nn. 13-14, 16: AAS 85 (1993), 846-848.

[92] Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Chistus Dominus, n. 11.

[93] Cf. Ibid., 35; Código de Direito Canónico, can. 591; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, can. 412, § 2; Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares – Congregação para os Bispos, Notas Directivas Mutuae relationes, n. 22: AAS 70 (1978), 487.

[94] Cf. Congregação para a doutrina da fé, Carta Communionis notio, n. 15: AAS 85 (1993), 847.

[95] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum, n. 8; Catecismo da Igreja Católica, nn. 888-892.

[96] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum, n. 8.

[97] Id., Const. dogm. Lumen gentium, n. 10.

[98] João Paulo II, Exort. apost. Pastores gregis (16 de outubro de 2003), n. 10: AAS 96 (2004), 838.

[99] Cf. Id., Exort. apost. Christifideles laici, n. 29: AAS 81 (1989), 443-446.

[100] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 10.

[101] Id., Const. past. Gaudium et spes, n. 52; cf. João Paulo II, Exort. apost. Familiaris consortio (22 de novembro de 1981), n. 72: AAS 74 (1982), 169-170.

[102] Cf. João Paulo II, Exort. apost. Pastores dabo vobis (25 de março de 1992), n. 68: AAS 84 (1992), 777.

[103] Cf. ibid., nn. 31, 68: AAS 84 (1992), 708-709, 775-777.

[104] Cf. Código de Direito Canónico, can. 265; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, can. 357, § 1.

[105] Cf. Código de Direito Canónico, can. 273; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, can. 370.

[106] Cf. Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares – Congregação para os Bispos, Notas directivas Mutuae relationes, nn. 19, 34: AAS 70 (1978), 485-486, 493.

[107] João Paulo II, Exort. apost. Vita consecrata, n. 31: AAS 88 (1996), 404-405.

[108] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 43.

[109] Ibid., 44; cf. Decr. Perfectae caritatis, n. 5; João Paulo II, Exort. apost. Vita consecrata, nn. 14, 30: AAS 88 (1996), 387-388, 403-404.

[110] Cf. Código de Direito Canónico, can. 307 § 3; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, can. 578, § 3.

[111] Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e sociedades de vida apostólica, Instr. Partir de Cristo (19 de maio de 2002), n. 30: Enchiridion Vaticanum, 21, 472.

[112] Cf. João Paulo II, Exort. apost. Pastores dabo vobis, nn. 27-30: AAS 84 (1992), 700-707.

[113] Cf. Paulo VI, Carta enc. Sacerdotalis caelibatus (24 de junho de 1967): AAS 59 (1967), 657-697.

[114] Bento XVI, Exort. apost. Sacramentum caritatis, n. 24: AAS 99 (2007), 124.

[115] Cf. João Paulo II, Exort. apost. Pastores dabo vobis, n. 29: AAS 84 (1992), 703-705; Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Presbyterorum ordinis, n. 16.

[116] A forma jurídica mais simples para o reconhecimento das realidades eclesiais de natureza carismática é ainda hoje a da Associação privada de fiéis (cf. Código de Direito Canónico, cann. 321-326; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, cann. 573, § 2 – 583). No entanto, devem considerar-se atentamente também outras formas jurídicas com as suas características específicas próprias, como, por exemplo, as Associações públicas de fiéis (cf. Código de Direito Canónico, cann. 312-320; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, cann. 573, § 1 – 583), as Associações de fiéis “clericais” (cf. Código de Direito Canónico, can. 302), os Institutos de vida consagrada (cf. Código de Direito Canónico, cann. 573-730; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, cann. 410-571), as Sociedades de vida apostólica (cf. Código de Direito Canónico, cann. 731-746; Código dos Cânones das Igrejas Orientais, can. 572) e as Prelaturas pessoais (cf. Código de Direito Canónico, cann. 294-297).

[117] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 62.

[118] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium, n. 287: AAS 105 (2013), 1136.