Negociadores chegam a documento final da Rio+20, mas indicam brechas para mudanças
Rio de Janeiro – Depois de mais de 14 horas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou às 2h30 de hoje (19) a conclusão do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado (16), incluindo ajustes de “último minuto”. Também indicou que haverá nova plenária nesta terça-feira, às 10h30, que ainda pode modificar o documento.
A delegação do Brasil convocou uma plenária, às 2h20 da madrugada de hoje, que durou menos de dez minutos. Segundo Patriota, o texto finalizado será divulgado para as delegações dos 193 países a partir das 7h. Depois, ocorrerá uma plenária. Nela, qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar, discordando em relação a itens contidos no texto.
Após a plenária da madrugada, o chanceler fez uma breve declaração à imprensa. “Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança”, disse ele.
“Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de ontem [18] até hoje. O texto será tornado acessível até as 7h porque precisa de uma revisão técnica. Haverá uma plenária amanhã [19] às 10h30”.
Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.
No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.
Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.
Os negociadores se dividiram ontem, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.
Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O capítulos destinado aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.
Com documento final em mãos, chefes de Estado e Governo darão o tom político da Rio+20
Rio de Janeiro – A partir de hoje (19) até amanhã (20) chega ao Rio a maior parte dos 115 chefes de Estado e Governo que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 20 a 22. Eles se reunirão em mesas-redondas para discussões amplas sobre os temas envolvendo desenvolvimento sustentável com inclusão social e erradição da pobreza. Também terão em mãos o documento final cercado por divergências.
Oficialmente, as reuniões de cúpula ocorrem em etapas nas quais os chefes de Estado e Governo discutem as propostas contidas no texto, já previamente negociadas por seus representantes. Daí, os esforços nos últimos dias para evitar que o documento final mantivesse as controvérsias. A ideia é que os líderes apenas deem o tom político da declaração, respeitando os aspectos técnicos do texto.
Pela experiência, negociadores dizem que a tendência é que nessas reuniões dos chefes de Estado e Governo se repitam os argumentos apresentados pelas delegações ao longo dos dias. Em meio às negociações, houve embates frequentes entre os grupos dos países desenvolvidos e dos em desenvolvimento.
Para os representantes dos países ricos, não é o momento de definir compromissos específicos nem de fixar valores para investimentos. Norte-americanos, australianos, japoneses e europeus alegam que a crise econômica internacional provoca impactos e impede previsões a longo prazo. Paralelamente, os representantes dos países em desenvolvimento cobram responsabilidades e metas precisas.
A presidenta Dilma Rousseff, que desembarca hoje (19) na cidade, decidiu que, de manhã, vai se dedicar às reuniões bilaterais – por enquanto acertadas com o presidente François Hollande (França) e os primeiros-ministros Wen Jiabao (China) e Recep Tayyip Erdogan (Turquia) – e à tarde participará dos debates da conferência.
Fonte: Agência Brasil
