Secretaria de Estado em vias de reforma
A Secretaria de Estado é o dicastério da Cúria Romana que coadjuva mais de perto o Pontífice no exercício da sua suprema missão. O organismo, suas funções e estruturas, estiveram na pauta do Conselho de Cardeais que se reuniu no Vaticano de 1 a 3 de outubro, convocado pelo Papa.
A última reforma da Secretaria de Estado foi decretada por João Paulo II em 1988, com a Constituição Apostólica Pastor Bonus. O dicastério ficou dividido em duas seções: a seção dos Assuntos Gerais e a seção das Relações com os Estados. Esta Constituição deverá ser alterada, tornando a estrutura do dicastério mais ágil.
Atualmente, o Secretário de Estado é o primeiro colaborador do Papa no governo da Igreja universal e o máximo expoente da atividade diplomática e política da Santa Sé, representando, em circunstâncias particulares, a própria pessoa do Sumo Pontífice.
A seção dos Assuntos Gerais ou Primeira seção tem como competência despachar questões relativas ao serviço quotidiano do Sumo Pontífice, quer na solicitude pela Igreja universal quer nas relações com os Dicastérios da Cúria Romana: cuida da redação dos documentos que o Santo Padre lhe confia, executa os atos das nomeações da Cúria Romana e guarda o selo de chumbo e o anel do Pescador. Regulamenta a função e a atividade dos Representantes da Santa Sé, leva a efeito tudo o que diz respeito às Embaixadas junto da Santa Sé, vela sobre os órgãos de comunicação oficial da Santa Sé e cuida da publicação dos «Acta Apostolicæ Sedis» e do «Anuário Pontifício».
A Secção das Relações com os Estados ou Segunda Secção tem como função própria cuidar das questões que devem ser tratadas com os Governos civis: as relações diplomáticas da Santa Sé com os Estados, incluindo a estipulação de Concordatas ou acordos semelhantes; a representação da Santa Sé junto aos Organismos e das Conferências Internacionais; a provisão das Igrejas particulares, sua constituição ou alteração; e em estreita colaboração com a Congregação dos Bispos, as nomeações dos Bispos nos países que mantêm com a Santa Sé tratados ou acordos de direito internacional.
(CM)
Fonte: Rádio Vaticano
